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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

a juros líquidos. Todas as restantes alterações no valor líquido do activo (passivo) decorrente do plano de bene-fício defnido devem ser reconhecidas na Demonstração do Rendimento Integral, sem subsequente reclassifcação para lucros ou perdas.

-- os objectivos para as divulgações relativos a planos de benefício defnido são explicitamente referidos na revisão da norma, bem como novas divulgações ou divulgações revistas. Nestas novas divulgações inclui-se informação quantitativa relativamente a análises de sensibilidade à responsabilidade dos benefícios defnidos a possíveis alterações em cada um dos principais pressupostos ac-tuariais.

-- benefícios de cessação de emprego deverão ser reconhe-cidos no momento imediatamente anterior: (i) a que com-promisso na sua atribuição não possa ser retirado e (ii) a provisão por reestruturação seja constituída de acordo com a IAS 37.

A distinção entre benefícios de curto e longo prazo será baseado na tempestividade da liquidação do benefício in-dependentemente do direito ao benefício do empregado já ter sido conferido.

b) Normas e interpretações recentemente emitidas pelo IASB cuja aplicação, de acordo com o endosso, é obriga-tória apenas em períodos com início após 01 de Janeiro de 2014 e que a sociedade não adoptou antecipadamente

IFRS 10 Demonstrações fnanceiras consolidadas

O IASB emitiu a IFRS 10 Demonstrações fnanceiras consolida-das que substitui os requisitos de consolidação previstos na SIC 12 Consolidação - entidades com fnalidade especial e na IAS 27 Demonstrações fnanceiras consolidadas e separadas.

A IFRS estabelece um novo conceito de controlo que deverá ser aplicado para todas as entidades e veículos com fnali-dade especial. As mudanças introduzidas pela IFRS 10 irão requerer que a Gestão faça um julgamento signifcativo de forma a determinar que entidades são controladas e conse-quentemente ser incluídas nas Demonstrações fnanceiras consolidadas da empresa-mãe.

IFRS 11 Acordos conjuntos

A IFRS 11:

-- substitui a IAS 31 Interesses em empreendimentos Con-juntos e a SIC 13 Entidades conjuntamente controladas — contribuições não monetárias por empreendedores.

-- altera o conceito de controlo conjunto e remove a opção de contabilizar uma entidade conjuntamente controlada através do método da consolidação proporcional, passan-do uma entidade a contabilizar o seu interesse nestas entidades através do método da equivalência patrimonial.

-- defne ainda o conceito de operações conjuntas (combi-nando os conceitos existentes de activos controlados e operações controlados conjuntamente) e redefne o con-ceito de consolidação proporcional para estas operações, devendo cada entidade registar nas suas demonstrações fnanceiras os interesses absolutos ou relativos que pos-suem nos activos, passivos, rendimentos e custos.

IFRS 12 Divulgação de participações em outras entidades

A IFRS 12 Divulgação de participações em outras entidades estabelece o nível mínimo de divulgações relativamente a empresas subsidiárias, empreendimentos conjuntos, empre-sas associadas e outras entidades não consolidadas.

Esta norma inclui, por isso, todas as divulgações que eram obrigatórias nas IAS 27 Demonstrações fnanceiras consolida-das e separadas referentes às contas consolidadas, bem como as divulgações obrigatórias incluídas na IAS 31 Interesses em empreendimentos conjuntos e na IAS 28 Investimentos em associadas, para além de novas informações adicionais.

All other changes to the value of the net asset (liability) arising from the defned-beneft plan shall be recognised in the Statement of Comprehensive Income, without subsequent reclassifcation to proft or loss.

-- the objectives for disclosures relating to defned-beneft plans are explicitly mentioned in the revision of the standard, as well as new or revised disclosures. These new disclosures include quantitative information regarding sensitivity analyses of the defned-beneft liability to possible changes in each of the key actuarial assumptions.

-- employment-termination benefts shall be recognised immediately before: (i) the commitment to is grant cannot be withdrawn and (ii) the provision for restructuring is recorded in accordance with IAS 37.

The distinction between short and long term benefts shall be based on the timeliness of the settlement of the beneft irrespective of whether the employee beneft entitlement has already been granted.

b) Standards and interpretations issued by the IASB whose application, according to the endorsement, is mandatory only in periods beginning after January 1, 2014, which the company has not adopted in advance

IFRS 10 Consolidated fnancial statements

The IASB issued IFRS 10 Consolidated Financial Statements which replaces the consolidation requirements set out in SIC 12 Consolidation - Special Purpose Entities and IAS 27 Consolidated and Separate Financial Statements.

The IFRS establishes a new control concept to be applied for to all special purpose entities and vehicles. The changes introduced by IFRS 10 will require management to make signifcant judgement to determine which entities are controlled and therefore included in the consolidated fnancial statements of the parent company.

IFRS 11 Joint Arrangements

IFRS 11:

-- replaces IAS 31 (Interests in Joint Ventures) and SIC 13 (Jointly Controlled Entities - Non-Monetary Contributions by Venturers).

-- alters the concept of joint control and removes the option of recording a jointly-controlled entity using the proportionate consolidation method, an entity henceforth recording its interest in these entities using the equity method.

-- also defnes the concept of joint operations (combining existing concepts of controlled assets and jointly-controlled operations) and redefnes the concept of proportionate consolidation for these operations, each entity to record in its fnancial statements the absolute or relative interests that they own in the assets, liabilities, income and costs.

IFRS 12 Disclosure of Interests in Other Entities

IFRS 12 Disclosure of interests in other entities establishes the minimum disclosures regarding subsidiaries, joint ventures, associated undertakings and other unconsolidated entities.

This standard therefore includes all the disclosures that were required by IAS 27 Consolidated and separate fnancial statements in respect of the consolidated accounts, as well as the mandatory disclosures included in IAS 31 Interests in Joint Ventures and IAS 28 Investments in Associates, besides new additional information.