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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012
-- ▪O Conselho de Administração poderá ainda, nos termos do disposto no número 1 do artigo 8.º dos Estatutos, deliberar sobre o aumento de capital da Sociedade até ao valor nominal máximo de € 13.750.000,00.
2.11 Informação sobre a política de rotação dos
pelouros no Conselho de Administração, designadamente do responsável pelo pelouro financeiro, bem como sobre as regras aplicáveis à designação e à substituição dos membros do órgão de administração e de fiscalização
A Orey pretende promover uma rotação dos pelouros no Conselho de Administração, pelo menos, no termo de cada mandato completo, e do membro do Conselho de Adminis-tração com o pelouro fnanceiro, pelo menos, no termo de cada dois mandatos completos. No entanto, é posição da Orey que existem outras formas de mitigar os riscos associa-dos à manutenção do responsável pelo pelouro fnanceiro mais do que dois mandatos, nomeadamente através do re-forço das competências do Conselho Fiscal e da rotação dos Auditores Externos.
2.12 Número de reuniões dos órgãos de
administração e fiscalização, bem como referência à realização das actas dessas reuniões
Durante o exercício de 2012 realizaram-se 6 (seis) reuniões do Conselho de Administração (com a presença dos mem-bros executivos e não executivos), 4 (quatro) reuniões do Conselho Fiscal e 2 (duas) reuniões da Comissão de Remu-nerações, tendo sido elaboradas as respectivas actas.
2.13 Indicação sobre o número de reuniões da
Comissão Executiva ou do Conselho de Administração Executivo, bem como referência à realização das actas dessas reuniões e seu envio, acompanhadas das convocatórias ao Conselho Fiscal
No ano de 2012 a Comissão Executiva reuniu 12 (doze) ve-zes, tendo sido elaboradas, como é regra na Sociedade, as actas das respectivas reuniões. As convocatórias das reuni-ões e bem assim, as actas das mesmas, foram remetidas pelo Presidente da Comissão Executiva ao Presidente do Conselho Fiscal da Sociedade.
2.14 Distinção dos membros executivos dos não
executivos e, de entre estes, discriminação dos membros que cumpririam, se lhes fosse aplicável as regras de incompatibilidade previstas no n.º 1 do artigo 414.º-A do Código das Sociedades Comerciais, com excepção da prevista na alínea b), e os critérios de independência previstos no n.º 5 do artigo 414.º, ambos do Código das Sociedades Comerciais
Actualmente, o Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros, sendo 5 (cinco) deles administradores não executivos, número que garante a efectiva capacidade de supervisão, fscalização e avaliação da actividade desen-volvida pelos Administradores Executivos, visto correspon-der a 63 % (sessenta e três por cento) do total dos membros do Conselho de Administração.
Company’s equity capital up to a maximum nominal amount of €13,750,000.00.
2.11 Information on the Board of Director’s
post-rotation policy, particularly in respect of the chief financial officers, as well as on the rules applicable to the appointment and replacement of the members of the management and supervisory bodies
Orey intends to rotate the duties of all members of the Board of Directors at least at the end of each full term, and of the Chief Financial Offcer at least the end of two full terms. Nevertheless, Orey believes there are other means of mitigating the risks associated with keeping on the head of the fnancial area during more than two terms of offce, particularly through increasing the responsibilities of the Board of Auditors and rotation of the External Auditors.
2.12 Number of meetings of the management and
supervisory bodies, as well as reference to the writing up of the minutes of these meetings
During 2012 there were 6 (six ) meetings of the Board of Directors (attended by the executive and non-executive directors), 4 (four) meetings of the Board of Auditors and 2 (two) meetings of the Remuneration Committee, the respective minutes having been written up.
2.13 Indication of the number of meetings of the
Executive Committee or Executive Board of Directors, as well as reference to the minutes of those meetings and their submission together with the notice of Supervisory Board meetings
During 2012 the Executive Committee met on 12 (twelve) occasions minutes of these meetings having been written up in keeping with the Company’s rules. Notices of meetings and well as the minutes of meetings were sent by the chair of the Executive Committee to the chair of the Company’s Board of Auditors.
2.14 Identification of the members of the board
of directors and of other committees set up under it, making a distinction between the executive and the non-executive directors, detailing the members that comply with the incompatibility rules stipulated in Article 414-A.1 of the Companies Code, with the exception of that provided for in indent b), and with the independence criterion established in Article 414.5 of the said Code
At present the Board of Directors comprises 8 (eight) members, 5 (fve) of whom non-executive, a number that ensures effective capacity to supervise, monitor and appraise the activity of the Executive Directors, in that they account for 63 % (sixty-three per cent) of the total number of members of the Board of Directors.
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