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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

23. Relatório e Parecer do Conselho

Fiscal

Senhores Acionistas,

No cumprimento do mandato que V. Exas. nos conferiram e no cumprimento das nossas funções legais e estatutá-rias apresentamos o relatório da actividade desenvolvida pelo Conselho Fiscal da Sociedade Comercial Orey Antunes, SA (adiante também designada por Empresa), bem como o parecer sobre o relatório de gestão e as demonstrações fnanceiras relativas ao exercício fndo em 31 de Dezembro de 2012.

Relatório

Durante o exercício de 2012 acompanhámos a atividade da Empresa, examinámos regularmente os livros, registos contabilísticos e demais documentação, zelámos pela ob-servância da lei e do contrato de sociedade e obtivemos da Administração os esclarecimentos, informações e documen-tos solicitados.

O Conselho Fiscal, dando cumprimento ao disposto no Arti-go 420º do Código das Sociedades Comerciais, reuniu com uma frequência trimestral tendo obtido junto dos responsá-veis das áreas fnanceira e da contabilidade, bem como dos auditores, todos os esclarecimentos e informações solicita-dos. O Conselho Fiscal esteve presente, ainda, na reunião do Conselho de Administração que aprovou o relatório de gestão e as contas do exercício de 2012.

No âmbito da sua atuação o Conselho Fiscal procedeu, as-sim, à: (i) fscalização da Administração da Sociedade; (ii) vigilância da observância da lei e do contrato de socieda-de; (iii) verifcação da regularidade dos livros, registos con-tabilísticos e documentos que lhe servem de suporte; (iv) verifcação da extensão da caixa e da existência de bens e valores pertencentes à sociedade; (v) verifcação dos docu-mentos de prestação de contas; (vi) verifcação que as polí-ticas contabilísticas e os critérios valorimétricos conduzem a uma correcta avaliação do património e dos resultados; (vii) fscalização da efcácia do sistema de gestão de riscos e do sistema de controlo interno.

No quadro das suas competências o Conselho Fiscal proce-deu, ainda, à fscalização: (i) do processo de preparação e de divulgação de informação fnanceira; (ii) da revisão de contas aos documentos de prestação de contas da socieda-de; e (iii) da independência do revisor ofcial de contas, de-signadamente no tocante à prestação de serviços adicionais.

O Conselho Fiscal obteve, sempre que necessário, as in-formações e elementos solicitados junto dos Auditores da Empresa e apreciou a certifcação legal das contas emitida pelo Revisor ofcial de contas, com a qual concorda.

A Demonstração da posição fnanceira separada em 31 de Dezembro de 2012, a Demonstração separada dos resultados por naturezas, a Demonstração separada de alteração dos capitais próprios, a Demonstração do rendimento integral e a Demonstração separada de fuxos de caixa referentes ao exercício fndo naquela data e o correspondente Anexo às demonstrações fnanceiras separadas bem como o Rela-tório de gestão, que examinámos, lidos em conjunto com a Certifcação Legal das Contas, permitem uma adequada compreensão da situação fnanceira, do resultado das suas operações e os fuxos de caixa e satisfazem as disposições legais e estatutárias em vigor. As políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adoptados merecem a nossa concordância.

23. Report and Opinion of the

Board of Auditors

To the Members Sociedade Comercial Orey Antunes, SA,

In fulflling the mandate that you have entrusted to us and in the performance of our legal and statutory duties, we are pleased to present the report on the activity undertaken by the Board of Auditors of Sociedade Comercial Orey Antunes, SA (hereinafter also “Company”), as well as our opinion regarding the management report and on the fnancial statements for the period ended December 31, 2012.

Report

During 2012 we monitored the Company’s business, regularly examined the books, accounting records and other documentation, ensured observance of the law and of the articles of association, and obtained from the Board such clarifcation, information and documents as were requested.

In compliance with Article 420 of the Companies Code, the Board of Auditors met quarterly , having obtained from the heads of the fnancial and accounting areas and from the external auditors such clarifcation and information as were requested. The Board of Auditors also attended the meeting of the Board of Directors that approved the 2012 annual report and accounts.

Within the scope of its activities the Board of Auditors therefore: (i) supervised the management of the Company; (ii) ensured observance of the law and of the articles of association; (iii) verifed that the books, accounting records and supporting documents were in order; (iv) checked cash-in-hand and the existence of the assets and monetary instruments belonging to the Company; (v) verifed the fnancial statements; (vi) verifed that the accounting policies and the valuation criteria lead to a correct valuation of the assets and of the results; and (vii) checked the effcacy of the risk-management system and of the internal-control system.

Within the scope of its duties, the Board of Auditors also monitored: (i) the process of preparation and disclosure of the fnancial information; (ii) the audit performed on the Company’s accounting documents; and (iii) the independence of the offcial auditor, particularly with regard to the provision of additional services.

As and where necessary the Board of Auditors obtained the information and elements requested of the Company’s auditors and appraised the legal certifcation of the consolidated accounts issued by the Offcial Auditor, with which it is in agreement.

The Statement of separate fnancial position as at December 31, 2012, the Separate Statement of income by nature of expense, the Separate statement of changes in equity, the Comprehensive income statement and the Separate cash-fow statement for the year then ended, and the Notes to the fnancial statements, as well as the Management Report, which we have examined, read in conjunction with the Legal Certifcation of Accounts and the Audit Report, provide an adequate understanding of the Company’s fnancial situation, the results of its operations and its cash fows, and they meet legal and statutory requirements in force. The accounting principles and valuation criteria employed meet with our agreement.