Page 241 - Orey_Relatorio_Contas_2012 nouvelle version

239

RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

IFRS 9 Instrumentos fnanceiros (Introduz novos requisitos de classifcação e mensuração de activos e passivos fnanceiros)

A primeira fase da IFRS 9 Instrumentos fnanceiros aborda a classifcação e mensuração dos activos e passivos fnan-ceiros. O IASB continua a trabalhar e a discutir os temas de imparidade e contabilidade de cobertura com vista à revisão e substituição integral da IAS 39. A IFRS 9 aplica-se a todos os instrumentos fnanceiros que estão no âmbito de aplica-ção da IAS 39.

As principais alterações são as seguintes:

Activos Financeiros

Todos os activos fnanceiros são mensurados no reconheci-mento inicial ao justo valor.

Os instrumentos de dívida podem ser mensurados ao custo amortizado subsequentemente se:

-- a opção pelo justo valor não for exercida;

-- o objectivo da detenção do activo, de acordo com o mo-delo de negócio, é receber os cash-fows contratualiza-dos; e

-- nos termos contratados os activos fnanceiros irão gerar, em datas determinadas, cash-fows que se consubstan-ciam somente no pagamento de reembolso de capital e juros relativos ao capital em dívida.

Os restantes instrumentos de dívida são mensurados subse-quentemente ao justo valor.

Todos os investimentos fnanceiros de capital próprio são mensurados ao justo valor através da Demonstração de Ren-dimento Integral ou através de proveitos e perdas. Cada um dos instrumentos fnanceiros de capital próprio deve ser mensurado ao justo valor através de i) na Demonstração de Rendimento integral ou (ii) Proveitos e perdas (os instru-mentos fnanceiros de capital próprio detidos para venda devem ser mensurados ao justo valor com as respectivas va-riações sempre reconhecidas através de proveitos e perdas).

Passivos Financeiros

As diferenças no justo valor de passivos fnanceiros ao pelo justo valor através dos lucros ou prejuízos que resultem de alterações no risco de crédito da entidade devem ser apre-sentadas na Demonstração de rendimento integral. Todas as restantes alterações devem ser registadas nos lucros e perdas excepto se a apresentação das diferenças no justo valor resultantes do risco de crédito do passivo fnanceiro fossem susceptíveis de criar ou aumentar uma descompen-sação signifcativa nos resultados do período.

Todas as restantes regras de classifcação e mensuramento relativamente a passivos fnanceiros existentes na IAS 39 permanecem inalteradas na IFRS 9 incluindo as regras da separação de derivados embutidos e o critério para ser re-conhecidos ao justo valor por proveitos e perdas.

2.2. Princípios de consolidação

Os métodos de consolidação adoptados pelo Grupo são os seguintes:

2.2.1. Investimentos fnanceiros em empresas do Grupo

As participações fnanceiras em empresas nas quais o Gru-po detenha, directa ou indirectamente mais de 50% dos direitos de voto em Assembleia Geral de Accionistas e/ou detenha o poder de controlar as suas políticas fnanceiras e operacionais (defnição de controlo adoptada pelo Grupo), foram incluídas nestas demonstrações fnanceiras consoli-dadas pelo método de consolidação integral. As empresas consolidadas pelo método de consolidação integral encon-tram-se detalhadas na Nota 5.

IFRS 9 Financial Instruments (introduces new classifcation and measurement requirements for fnancial assets and lia-bilities)

The frst phase of IFRS 9 Financial Instruments addresses the classifcation and measurement of fnancial assets and liabilities. The IASB continues to work on and discuss issues of impairment and hedge with a view to the revision and complete replacement of IAS 39. IFRS 9 applies to all fnancial instruments that lie within the scope of IAS 39.

The main alterations are as follows:

Financial Assets

All fnancial assets are measured on initial recognition at fair value.

Debt instruments may be subsequently measured at amortised cost if:

-- the fair-value option is not exercised;

-- the purpose of holding the asset, according to the business model, is to receive the contracted cash fows; and

-- under the contracted terms the fnancial assets will generate, on certain dates, cash fows that constitute solely the reimbursement payment of principal and interest on the principal outstanding.

All other debt instruments are subsequently measured at fair value.

All fnancial equity investments are measured at fair value through the Statement of Comprehensive Income or through proft or loss. Each of the fnancial equity instruments shall be measured at fair value through i) the Statement of comprehensive income or (ii) Proft or loss (fnancial equity instruments held for sale shall be measured at fair value with the corresponding changes recognised at all times through proft or loss).

Financial Liabilities

Differences in the fair value of fnancial liabilities at fair value through proft or loss resulting from changes to the credit risk of the entity shall be carried in the Statement of comprehensive income. All other changes must be recorded in proft or loss unless the presentation of the differences in fair value resulting from the credit risk of fnancial liabilities are likely to create or increase a signifcant imbalance in the income statement for the period.

All other classifcation and measurement rules relating to fnancial liabilities existing in IAS 39 remain unchanged in IFRS 9, including the rules of separation of embedded derivatives and the criterion to be recognised at fair value through proft and loss.

2.2. Consolidation Principles

The consolidation methods adopted by the Group are as follows:

2.2.1. Financial investments in Group companies

Financial holdings in companies in which the Group directly or indirectly holds more than 50% of the voting rights at General Meetings and/or holds the power to control their fnancial and operational policies (defnition of control adopted by the Group), have been included in these consolidated fnancial statements using the full consolidation method. The companies consolidated by full consolidation method are detailed in Note 5.