Page 124 - Orey_Relatorio_Contas_2012 nouvelle version

RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

122

custos para o grupo Orey (adiante designado por “Grupo”), um reforço da estrutura societária e a adopção de regras de funcionamento aplicáveis a esses serviços. A necessidade de análise de cada uma destas três vertentes de forma integra-da, tendo em conta a situação económica e a estrutura do Grupo, tem retardado a implementação desta Recomenda-ção. Assim, não foi possível proceder às aprovações neces-sárias à implementação desta Recomendação, o que deverá ocorrer na próxima Assembleia Geral de accionistas.

Recomendação III.1.4.

A Sociedade entende que as funções de aplicação das po-líticas e sistemas de remunerações, a efcácia e o funciona-mento dos mecanismos de controlo interno, e o reporte das defciências ao órgão de fscalização da Sociedade, se en-contram genericamente enquadradas no âmbito dos traba-lhos de revisão de contas realizados em relação às demons-trações fnanceiras. Pese embora o Auditor Externo verifque a efcácia e o funcionamento dos mecanismos de controlo interno e reporte eventuais defciências ao órgão de fsca-lização, não efectua uma verifcação concreta da aplicação da política de remunerações dos órgãos sociais e dirigentes apreciada e aprovada na Assembleia Geral de accionistas.

▪Recomendação IV.1.2

A Sociedade entende não ser necessário submeter a parecer prévio os negócios de relevância signifcativa com titulares de participação qualifcada ou instituir mecanismos de fsca-lização para a defnição do nível relevante de signifcância destes negócios e os demais termos da sua intervenção de-vido ao facto de terem sido atribuídos ao Conselho Fiscal os poderes necessários e meios de actuação apropriados para fscalizar os negócios da Sociedade, incluindo os realizados pelos detentores de participações relevantes e/ou os negó-cios que poderão implicar possíveis confitos de interesses.

Esclareça-se que durante o exercício de 2012 não existiram negócios da Sociedade com accionistas titulares de participa-ção qualifcada ou com entidades que com eles estejam em qualquer relação, nos termos do disposto no artigo 20.º do Código dos Valores Mobiliários (adiante designado por “ Cod. VM ”), realizados fora de condições normais de mercado. 

1 Assembleia Geral

1.1 Identificação dos membros da mesa da

assembleia geral

A Mesa da Assembleia Geral da Orey é composta por dois membros: o Presidente da Mesa da Assembleia Geral e o respectivo Secretário.

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral dispõe de recursos humanos e logísticos de apoio adequados às suas necessida-des, considerada a situação económica da Sociedade.

A Mesa da Assembleia Geral em funções durante o exercício de 2012, eleita na Assembleia Geral realizada em 15 de Abril de 2009, nos termos do disposto no número 1 do artigo 12.º dos estatutos da Sociedade (adiante designados por “Es-tatutos”), para o quadriénio 2009-2012, é composta pelos seguintes membros:

Presidente: Dr. Rui Chancerelle de Machete; e

Secretário: Dr.ª Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros.

1.2 Indicação da data de início e termo dos

respectivos mandatos

De acordo com o já referido número 1 do artigo 12.º dos Es-tatutos, as datas de início e termo do mandato actualmente em curso são 2009 e 2012, respectivamente.

1.3 Indicação da remuneração do presidente da

mesa da assembleia geral

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral auferiu, durante o ano de 2012, € 4.800 (quatro mil e oitocentos euros) pela participação e intervenção nas Assembleias Gerais da Sociedade.

to such services. The need to analyse each of these three areas in an integrated manner, taking into account the Group’s economic situation and structure, has delayed implementation of this recommendation. It did not therefore prove possible to undertake the necessary approvals to implement this recommendation, though it is set to take place at the next Annual General Meeting.

▪Recommendation III.1.4.

The Company believes that the application of remuneration policies and systems, the effciency and effectiveness of the internal control mechanisms, and the reporting of defciencies to the Company’s supervisory body are generally within the framework of the audit of the fnancial statements. Although the external auditor checks the effectiveness and working of the internal control mechanisms and reports any defciencies to the supervisory body, it does not specifcally check the implementation of the policy of remuneration of the corporate offcers and senior managers considered and approved at the Annual General Meeting.

▪Recommendation IV.1.2

The Company does not consider it necessary to request prior opinion as to transactions of signifcant importance with qualifying equityholders or to establish oversight mechanisms to defne the relevant level of signifcance of such transactions other terms of their intervention because the Board of Auditors has been granted the necessary powers and means of action to oversee the Company’s business, including transactions by holders of relevant holdings and/or transactions that may involve conficts of interest.

It should be noted that during 2012 there were no Company transactions with equityholders with qualifying holdings or entities with which they are in any relationship, pursuant to Article 20 the Securities Code, carried out other than under normal market conditions. 

1 General Meeting

1.1 Identification of the members of the board of

the general meeting

The Orey Board of the General Meeting comprises two members: the chair of the General Meeting and the Secretary.

The chair of the Board of the General Meeting has the human and logistic support resources appropriate to its needs, taking the Company’s economic situation into account.

The General Meeting of Shareholders in offce during 2012, elected at the General Meeting held on April 15, 2009, pursuant to Article 12.1 of the Company’s articles of association of the Company for the 2009-12 term of offce comprises the following members:

Chair: Rui Chancerelle de Machete; and Secretary: Cristiana Teixeira Lopes Soares Calheiros.

1.2 Indication of the start and end of the

respective terms of office

According to the aforementioned Article 12.1 of the Articles of association, the start and end of the current term of offce are 2009 and 2012, respectively.

1.3 Indication of the remuneration of the chair of

the board of the general meeting

During 2012 the chair of the Board of the General Meeting earned €4,800 (four thousand eight hundred euros) for his role in the Company’s General Meetings.