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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

O modelo adoptado tem a vantagem de conferir aos accio-nistas um importante papel na escolha dos membros do órgão de administração e de fscalização e de permitir uma maior e melhor circulação das informações entre os adminis-tradores executivos e os não executivos, dado que ambos participam nas mesmas reuniões.

A decisão de adopção de um modelo de gestão com estas características prendeu-se com o facto de a Orey considerar que esta é a melhor forma de assegurar, com transparência, clareza e rigor, a separação total de funções, procurando-se, deste modo, uma especialização em matéria de fscalização. A Orey considera igualmente que o modelo adoptado con-tribui para uma mais efciente gestão dos negócios sociais.

A Orey não identifcou quaisquer constrangimentos ao fun-cionamento do modelo de governo societário adoptado, pelo que não sentiu a necessidade de propor especiais me-didas de actuação.

Órgão de Administração

A administração da Sociedade é exercida por um Conselho de Administração composto por um número mínimo de 3 (três) e máximo de 9 (nove) membros eleitos pela Assem-bleia Geral por períodos de 4 (quatro) anos, sendo sempre permitida a sua reeleição, por uma ou mais vezes, em con-formidade com o disposto do número 1 do artigo 15.º dos Estatutos.

Durante o exercício de 2012, o Conselho de Administração foi composto por 8 (oito) membros, eleitos para o mandato correspondente ao quadriénio 2009-2012 na Assembleia Ge-ral realizada em 15 de Abril de 2009, 5 (cinco) dos quais são administradores não executivos, número que garante a efec-tiva capacidade de supervisão, fscalização e avaliação da actividade desenvolvida pelos administradores executivos, visto corresponderem a 63% (sessenta e três por cento) do total dos membros do Conselho de Administração.

Os membros do Conselho de Administração são eleitos e destituídos pela Assembleia Geral, a qual deverá designar, de entre os membros daquele conselho, o membro que irá ocupar o cargo de Presidente (cfr. números 1 e 2 do artigo 15.º dos Estatutos).

O Vice-Presidente, quando exista, será designado pelo Con-selho de Administração eleito.

Por outro lado, os Estatutos prevêem que, nos termos do disposto no número 4 do seu artigo 15.º, um número de membros do Conselho de Administração, não superior a um terço da totalidade dos membros, seja isoladamente eleito de entre as pessoas propostas em listas subscritas por gru-pos de accionistas, contanto que nenhum desses grupos possua acções representativas de mais de 20% (vinte por cento) ou menos de 10% (dez por cento) do capital social.

Nos termos do disposto no artigo 393.º do Código das So-ciedades Comerciais, no caso de ser necessário proceder à substituição de um administrador, esta poderá ocorrer por uma das seguintes formas: não existindo administradores suplentes, o Conselho de Administração poderá proceder à cooptação de um administrador, a qual deve ser submetida a ratifcação na primeira Assembleia Geral seguinte; no caso de não se proceder à cooptação num prazo de 60 (sessenta) dias, o Conselho Fiscal designa um substituto, designação igualmente sujeita a ratifcação na primeira Assembleia Geral seguinte; se tal não suceder, a substituição far-se-á através da eleição de um novo administrador pela Assembleia Geral.

Nos termos do disposto do número 1 do artigo 17.º dos Estatutos, o Conselho de Administração reúne sempre que for convocado pelo seu Presidente ou por dois vogais, ver-balmente ou por escrito, com uma antecedência mínima de 3 (três) dias úteis relativamente à data das reuniões, que terão lugar quando e onde o interesse social o exigir, e no mínimo uma vez por trimestre.

The model adopted has the advantage of granting the equityholders an important role in choosing the members of the management and supervisory bodies, while allowing more and better circulation of information among the executive and non-executive directors since both attend the same meetings.

The decision to adopt a management model having these characteristics had to do with the fact that Orey considers it to be the best way of ensuring, with transparency, clarity and rigour, total separation of duties, thus seeking specialisation of the feld of supervision. Orey also believes that the model adopted contributes to a more effcient management of the business.

Orey has not identifed any constraints to the functioning of corporate governance model adopted, and therefore felt no need to propose specifc measures.

Management body

The Company’s management is conducted by a Board of Directors comprising a minimum of 3 (three) and a maximum of 9 (nine) members elected by the General Assembly for periods of 4 (four) years, re-eligible on one or more occasions in accordance with the provisions of Article 15.1 of the articles of association.

During fscal 2012, the Board of Directors comprised 8 (eight) members elected for the 2009-2012 term by the General Meeting held on April 15, 2009, 5 (fve ) of whom are non-executive directors, a number that ensures effective supervision, monitoring and assessment of the work done by the executive directors, in that they constitute to 63% (sixty-three per cent) of the total members of the Board of Directors.

The members of the Board are elected and removed by the General Meeting, which shall appoint from among the members of the board, the member who will hold the position of chair(see paragraphs 1 and 2 of Article 15 of the articles of association).

The deputy-chair, if any, shall be appointed by the elected Board of Directors.

On the other hand, the Company’s articles of association stipulate that, under Article 15.4, a number of members of the Board of Directors, no more than one third of all its members, shall be separately elected from among persons proposed in lists subscribed by groups of equityholders, provided that no such group holds shares representing more than 20% (twenty per cent) or less than 10% (ten per cent) of the equity capital.

Under Article 393 of the Companies Code, in the event of a need to replace a director, the replacement may take place in one of the following ways: if there are no alternate directors, the Board of Directors may co-opt a director who shall be submitted for ratifcation to the General Meeting next following; in the event of no director being co-opted within 60 (sixty) days, the Board of Auditors shall appoint a replacement, an appointment likewise to be submitted for ratifcation to the General Meeting next following; should this not came about, the replacement shall be by means of election of a new director by the General Meeting.

Pursuant to the provisions of Article 17.1 of the articles of association, the Board of Directors shall meet whenever convened by its chair or by two members, verbally or in writing, at least 3 (three) working days prior to the date of the meeting, which shall take place when and where the corporate interest so requires, and at least once per quarter.