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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

2.13.2. Benefícios de Cessão de Emprego

Não existem benefícios defnidos ou contratualizados em caso de cessação de emprego, a empresa concede aos seus empregados e administradores o disposto por lei no código do trabalho. Por este motivo não existem quaisquer provi-sões constituídas para esta rubrica.

2.14. Empréstimos

Os empréstimos são inicialmente reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão, o qual corresponde ao respectivo justo valor nes-sa data. Subsequentemente, os fnanciamentos são men-surados ao custo amortizado, que inclui todos os encargos fnanceiros calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

Os encargos fnanceiros relacionados com empréstimos ob-tidos são geralmente reconhecidos como custo de acordo com o princípio da especialização dos exercícios, utilizando para o efeito o método da taxa de juro efectiva.

2.15. Passivos Financeiros

2.15.1. Fornecedores

As contas a pagar a fornecedores são reconhecidas inicial-mente pelo respectivo justo valor e, subsequentemente, são mensuradas ao custo.

2.15.2. Outras contas a pagar

As outras contas a pagar (Pessoal, Adiantamento de Clien-tes, Credores por acréscimo de gastos; Outros credores) encontram-se mensuradas ao justo valor.

2.16. Saldos e transacções expressos em moeda estrangeira

As transacções registadas em moedas diferentes do Euro são convertidas para a moeda funcional da Sociedade, utili-zando as taxas de câmbio à data das transacções.

Os activos e passivos monetários denominados em moeda estrangeira são convertidos pela taxa de câmbio à data da demonstração da posição fnanceira de cada período. Os activos e passivos não monetários denominados em moe-da estrangeira e registados ao justo valor são convertidos utilizando a taxa de câmbio em vigor em que o justo valor foi determinado.

As diferenças cambiais tanto favoráveis como desfavoráveis originadas pelas diferenças de câmbio na data das transac-ções e as verifcadas no momento da cobrança, pagamentos ou à data da demonstração da posição fnanceira são re-gistadas como rendimentos ou gastos na demonstração de resultados do exercício, excepto as de valores não monetá-rias onde são reconhecidas no capital próprio da Sociedade.

2.17. Vendas e Prestações de Serviços

As vendas e as prestações de serviços são mensuradas pelo justo valor da retribuição recebida ou a receber deduzido das quantias relativas a descontos comerciais e de quanti-dades concedidos.

Os rendimentos decorrentes de vendas são reconhecidos na demonstração dos resultados quando os riscos e benefí-cios inerentes à posse dos activos são transferidos para o comprador e o montante dos rendimentos possa ser razo-avelmente quantifcado. As vendas são reconhecidas pelo justo valor, líquidas de impostos, descontos e outros custos inerentes à sua concretização.

Nas prestações de serviços, embora o rédito somente seja reconhecido quando for provável que os benefícios eco-nómicos associados à transacção fuam para a empresa, quando surja uma incerteza acerca da cobrabilidade de uma quantia já incluída no rédito, a quantia incobrável, ou a quantia com respeito à qual a recuperação tenha cessado

2.13.2. Termination of Employment Benefts

No termination of employment benefts have been defned or contracted, and the company grants its employees and as provided for by law in the labour code. For this reason no provisions have been set aside for this item.

2.14. Borrowings

Borrowings are initially recognised under liabilities for the sum received, net of costs incurred with their issue, which corresponds to their fair value as of that date. Subsequently, borrowings are measured at amortised cost, which includes all fnancial charges calculated in keeping with effective interest-rate method.

Financial costs related to borrowings are generally recognised as a cost in accordance with the accrual principle, using the effective interest-rate method for the purpose.

2.15. Financial Liabilities

2.15.1. Suppliers

Trade accounts payable are recognised initially at fair value and are subsequently measured at cost.

2.15.2. Other payables

Other payables (Personnel, Customer Prepayments, Creditors for accrued costs; Other creditors) are measured at fair value.

2.16. Balances and transactions expressed in foreign currency

Transactions recorded in currencies other than the euro are translated into the Company’s reporting currency using the exchange rates ruling on the date of the transactions.

Monetary assets and liabilities denominated in foreign currencies are translated at the exchange rate ruling on the date of the statement of fnancial position of each period. Non-monetary assets and liabilities denominated in foreign currency and carried at fair value are translated using the exchange rate in effect when the fair value was determined.

Exchange differences, both favourable and unfavourable, arising from exchange differences on the date of transactions and those occurring at the time of collection, payment or the date of the statement of fnancial position are recorded as income or expense in the income statement for the period, except those in respect of non-monetary items, which are recognised in the Company’s equity.

2.17. Sales & services rendered

Sales and services rendered are measured at the fair value of the consideration received or receivable, net of amounts for trade discounts and volume rebates.

The income generated by sales is recognised in the income statement when the risks and benefts inherent in the possession of the assets are transferred to the purchaser and the amount of the income can be quantifed reasonably. Sales are recognised at fair value, net of taxes, discounts and other costs inherent in their fnalisation.

In the provision of services, although the revenue is recognised only when it is probable that the economic benefts associated with the transaction will fow to the company, when an uncertainty arises about the collectability of an amount already included in revenue, the uncollectable amount or the amount in respect which recovery has ceased to be probable, is recognised as a receivable-balance impairment and not as an adjustment of the amount of revenue originally recognised.