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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

a que se reporta a reavaliação e apenas depois de realizadas (pelo uso ou pela venda).

Inclui também as reservas que resultam da revalorização efec-tuada na data de transição, as quais só estão disponíveis para distribuição depois de realizadas (pelo uso ou pela venda).

A reserva de revalorização dos activos fxos tangíveis ao justo valor não é distribuível aos accionistas porque não se encon-tra realizada.

2.12.5. Reserva de Conversão Cambial

A moeda de apresentação das demonstrações fnanceiras é o Euro.

Esta rubrica refecte as diferenças de transposição de de-monstrações fnanceiras das entidades englobadas na con-solidação sempre que a sua moeda funcional (ambiente económico principal no qual operam) não é o Euro e que resultam de à data de cada balanço, os activos e passivos em moeda estrangeira serem transpostos pelo uso da taxa de fecho e os ganhos e perdas serem transpostos pelo uso da taxa de câmbio à data da transacção.

2.12.6. Resultados transitados

Esta rubrica inclui os resultados realizados disponíveis para distribuição aos accionistas e, de acordo com o nº 2 do art.º 32 do CSC, só estarão disponíveis para distribuição quando os elementos ou direitos que lhes deram origem forem alie-nados, exercidos, extintos ou liquidados.

2.12.7. Resultado líquido do período

São reconhecidos nesta rubrica os rendimentos e gastos do exercício.

2.13. Provisões

Uma provisão é um passivo de tempestividade ou quantia incerta.

As provisões são reconhecidas, quando e somente quando, o Grupo tem uma obrigação presente (legal ou construtiva) resultante de um evento passado, e que seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de re-cursos e o montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.

As provisões são mensuradas ao valor presente dos dis-pêndios estimados para liquidar a obrigação utilizando uma taxa que permite refectir a avaliação de mercado para o período do desconto e para o risco da provisão em causa.

2.14. Responsabilidades sobre benefícios de reforma

O Grupo assumiu o compromisso de conceder aos seus co-laboradores admitidos até 1980, prestações pecuniárias a título de complementos de pensões de reforma, os quais confguram um plano de benefícios defnidos, tendo sido constituído para o efeito um fundo de pensões autónomo. Cobrindo a diferença entre 80% do último salário como tra-balhador activo e o valor pago pela Segurança Social a título de reforma.

A fm de estimar as suas responsabilidades com os com-plementos de reforma, o Grupo obtém, anualmente estu-dos actuariais elaborados por uma entidade independente e especializada, de acordo com o método denominado por “Projected Unit Credit” e pressupostos e bases técnicas e actuariais internacionalmente aceites.

Nos planos de benefícios defnidos, o reconhecimento e mensuração das responsabilidades são efectuados de acor-do com a IAS 19 – Benefícios dos Empregados.

Nestes termos, o custo de prestar os benefícios é determinado:

-- Separadamente para cada plano;

-- Utilizando o método da unidade de crédito projectada;

refers and only after they are realised (by use or sale).

They also include reserves arising from revaluation carried out at the transition date, which are only available for distribution after they are realised (by use or sale).

The revaluation reserve for tangible fxed assets at fair value cannot be distributed to equityholders because it has not been realised.

2.12.5. Currency translation reserve

The reporting currency of the fnancial statements is the euro.

This item refects the translation differences of the fnancial statements of the entities included in the consolidation where their reporting currency (the primary economic environment in which they operate) is not the euro and result, on each balance sheet date, from the assets and liabilities in foreign currency being translated using the closing rate and the gains and losses being translated using the exchange rate ruling on the date of the transaction.

2.12.6. Retained earnings

This item includes profts realised and made available for distribution to equityholders and, in accordance with Article 32.2 of the Companies Code, will only be available for distribution when the elements or rights that gave rise thereto are sold, exercised, extinguished or liquidated.

2.12.7. Net income for the period

The income and costs for the period are recognised under this heading.

2.13. Provisions

A provision is a liability of uncertain timing or amount.

Provisions are recognised when and only when the Group has a present obligation (legal or implicit) resulting from a past event and that it is probable that, to fulfl such an obligation, there will be an outfow of funds, provided that the amount of the obligation can be reasonably estimated.

Provisions are measured at the present value of the estimated expenditures to settle the obligation using a rate that refects the market evaluation for the discount period and the risk of the provision in question.

2.14. Retirement benefts liabilities

The Group entered into a commitment to grant its employees taken on up to 1980 pecuniary payments by way of retirement pension complements, which constitute a defned beneft plan, an autonomous pension fund having been set up for the purpose, covering the difference between 80% of the last salary as a worker in service and the amount paid by Social Security by way of pension.

To estimate its pension complement liabilities, the Group obtains actuarial studies each year, performed by an independent, specialised entity in accordance with the “Projected Unit Credit” method and internationally accepted technical and actuarial assumptions and bases.

In defned beneft plans, the recognition and measurement of the liabilities are conducted in accordance with IAS 19 - Employee Benefts.

Accordingly, the cost of providing benefts is determined:

-- Separately for each plan;

-- Using the projected proposed credit unit method;