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RELATÓRIO E CONTAS | ANNUAL REPORT 2012

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-- Tendo por base pressupostos actuariais próprios do país onde se encontram localizados os benefciários.

O custo dos serviços passados dos empregados no activo é reconhecido:

(i) de imediato, na parte já vencida, e

(ii) numa base linear durante o período remanescente dos anos de serviço, no que respeita à componente ainda não vencida.

As quantias ainda por reconhecer como gastos são apresen-tadas no balanço a deduzir ao valor das responsabilidades a pagar, na rubrica benefícios pós-emprego.

O Grupo adopta o método do “corridor” pelo que:

-- Os ganhos e perdas actuariais acumulados não reconhecidos em anos anteriores e que excedem o mais alto entre 10% do valor mais alto entre a obrigação presente dos benefícios de-fnidos nessa data (antes da dedução dos activos do plano) e 10% do justo valor de quaisquer activos do plano nessa data, são reconhecidos em gastos com o pessoal na propor-ção do tempo remanescente de anos de serviço;

-- Os ganhos e perdas actuariais acumulados não reconhecidos em anos anteriores, líquidos do reconhecimento no ano, e os ganhos e perdas actuariais originados no ano de relato são apresentados no balanço a deduzir ao valor das res-ponsabilidades a pagar, na rubrica benefícios pós-emprego.

As responsabilidades a pagar quer às Sociedades Gesto-ras dos Fundos quer directamente aos empregados do Gru-po (para as situações em que não existe qualquer fundo constituído) encontram-se refectidas na rubrica benefícios pós-emprego. As responsabilidades são compostas pelas seguintes parcelas:

-- Valor presente da obrigação (utilizando uma taxa de des-conto baseada em obrigações de alta qualidade), menos

-- Justo valor dos activos dos Planos que existam;

-- Custo dos serviços passados ainda não reconhecido;

-- Ganhos e perdas actuariais acumuladas por reconhecer de acordo com o método do “corridor”.

2.15. Gastos com Pessoal

Os gastos com o pessoal são reconhecidos quando o serviço é prestado pelos empregados independentemente da data do seu pagamento. Seguem-se algumas especifcidades rela-tivas a cada um dos tipos de Gastos com o Pessoal:

2.15.1. Férias e Subsídios de férias

De acordo com a legislação laboral em vigor os empregados têm direito a férias e a subsídio de férias no ano seguinte àquele em que o serviço é prestado.

Assim, foi reconhecido nos resultados do exercício um acrés-cimo do montante a pagar no ano seguinte o qual se encon-tra refectido na rubrica “Outras Contas a Pagar”.

2.15.2. Benefícios de Cessão de Emprego

Não existem benefícios defnidos ou contratualizados em caso de cessação de emprego, a empresa concede aos seus empregados e administradores o disposto por lei no código do trabalho. Por este motivo não existem quaisquer provi-sões constituídas para esta rubrica.

2.16. Empréstimos

Os empréstimos são inicialmente reconhecidos no passivo pelo valor nominal recebido, líquido de despesas com a emissão, o qual corresponde ao respectivo justo valor nes-sa data. Subsequentemente, os fnanciamentos são men-surados ao custo amortizado, que inclui todos os encargos fnanceiros calculados de acordo com o método da taxa de juro efectiva.

-- Based on actuarial assumptions of the country where the benefciaries are located.

The cost of past services of employees in service is recognised:

(i) immediately, in that part already due, and

(ii) on a straight-line basis during the remaining years in services, with regard to that part not yet due.

Amounts still to be recognised as costs are presented in the balance sheet as a deduction from the amount of liabilities payable, under post-employment benefts.

The Group adopts the “corridor” method, and therefore:

-- The cumulative actuarial gains and losses not recognised in previous years and that exceed the greater of 10% of the higher of the present defned-beneft obligation at that date (before deducting plan’s assets) and 10% of the fair value of any of the plans assets at that date, are recognised under staff costs in proportion to the remaining years of service;

-- Accumulated gains and losses not recognised in previous years, net of the year’s recognition, and actuarial gains and losses arising in the reporting year are presented in the balance sheet as a deduction from the amount of liabilities payable, under Post-employment benefts.

Liabilities payable both to the Fund Management Companies or directly to the Group’s employees (in those cases where no fund has been set up) are refected under Post-employment benefts. The liabilities consist of the following items:

-- Present value of obligation (using a discount rate based on high-quality bonds), less

-- Fair value of the existing plans’ assets;

-- Past-service cost not yet recognised;

-- Accumulated actuarial gains and losses through recognition in accordance with the “corridor” method.

2.15. Staff costs

Staff costs are recognized when the service is rendered by employees regardless of their date of payment. There follow several specifcs for each type of Staff Costs:

2.15.1. Holiday pay & holiday bonus

According to the labour legislation in force employees are entitled to holiday pay and holiday bonus in the year following that in which the service is provided.

Thus, an accrual was recognised in proft or loss for the period in respect of the amount payable next year, which is refected in “Other Payables”.

2.15.2. Termination of Employment Benefts

No termination of employment benefts have been defned or contracted, and the company grants its employees and as provided for by law in the labour code. For this reason no provisions have been set aside for this item.

2.16. Borrowings

Borrowings are initially recognised under liabilities for the sum received, net of costs incurred with their issue, which corresponds to their fair value as of that date. Subsequently, borrowings are measured at amortised cost, which includes all fnancial charges calculated in keeping with effective interest-rate method.